PIRUÇAS

Fevereiro 29 2008

Rui Pereira contrata advogados

Multas de trânsito em outsourcing  

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária vai contratar advogados para processarem os milhares de contra-ordenações atrasadas, vindas das delegações da extinta Direcção-Geral de Viação. Um «protocolo de cooperação» será assinado «na próxima semana», disse ao SOL o gabinete do ministro Rui Pereira

O Governo vai contratar advogados para processar os milhares de contra-ordenações de trânsito em atraso, mas este esquema de outsourcing poderá não ser suficiente para evitar as prescrições.

«Será criada uma task-force constituída por juristas inscritos na Ordem dos Advogados com a qual a ANSR [Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária] celebrará um protocolo de cooperação na próxima semana» , afirmou ao SOL o gabinete do ministro Rui Pereira, recusando explicar em que termos este acordo será feito.
«O mesmo escritório que tem um advogado a processar multas pode ter ao mesmo tempo outro advogado a defender um infractor?» , questiona ao SOL um funcionário da ANSR .

Em causa estão milhares de multas da responsabilidade das delegações regionais da extinta Direcção-Geral de Viação.

A lei orgânica da ANSR não previu a integração dos funcionários fora de Lisboa nos serviços centralizados da nova entidade, pelo que aqueles foram enviados para o regime de mobilidade especial.

«Isso foi um absurdo» , diz João Abrãao , dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública Sintap ). Já o Ministério da Administração Interna MAI ) diz que foi inevitável e que «nenhuma alteração orgânica da ANSR pode evitar que os funcionários das delegações regionais da ex-DGV ingressem no regime de mobilidade especial» .

Certo é que esses funcionários são precisos. O MAI garante que «o quadro da ANSR » será completado «preferencialmente» com estes funcionários, que incluem vários juristas.

Mas poderá já ser tarde demais. «80 dos 147 trabalhadores dispensados já estão a trabalhar noutros organismos», conta João Abrãao .

 

A gente lê isto uma vez, duas vezes, três vezes e não acredita que isto esteja a acontecer. O cabo pereira está perdido na floresta e não tem bússola , nem cão pisteiro . Se ninguém lhe dá a mão, ou lhe atira uma corda salvadora, lá se perde mais um solidário, transparente, devotado, criativo, incansável servidor da causa pública. Haja alguém que lhe dê uma pista salvadora -que o salve a ele e que, acima de tudo, nos salve a nós.

publicado por poleao às 22:12

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