Câmara de Caminha desviou Fundo Social Europeu

A Câmara de Caminha foi condenada a devolver 372,5 mil euros ao Fundo Social Europeu, que se destinavam a financiar a formação profissional. 20 anos depois, ainda não se sabe para quem foi ou a que fins se destinou aquela verba.

«O processo que envolve o Fundo Social Europeu (FSE) já é antigo e nebuloso, mas conheceu agora um desfecho que penaliza fortemente a Câmara que, por culpa de terceiros, fica mais pobre, devido a uma formação profissional que não se fez, entre os anos de 1986 e 1989», lê-se num comunicado da autarquia, presidida por Júlia Paula Costa (PSD).

A decisão é definitiva e já foi instaurado o processo de execução fiscal pela Direcção Geral de Impostos, avança o Expresso. O valor da dívida é de 372,5 mil euros, montante a que acrescem despesas processuais (1000 euros).

O desvio de fundos foi objecto de investigação criminal, mas não foi possível apurar os beneficiários daquela verba. «Certo é que os 372,5 mil euros foram desviados do fim a que se destinavam, que era a formação profissional, e ainda não se sabe qual foi o seu destino», refere o documento.

Na altura dos factos, a Câmara era gerida pelo PS. No âmbito deste processo, o antigo vereador José Luís Presa foi condenado a 17 meses de prisão, por fraude consumada, tentativa de fraude e desvio de subsídios do FSE.

Detido a 20 de Junho de 2002, o responsável conheceu, no Natal do ano seguinte, um perdão de pena por parte do Presidente da República Jorge Sampaio, que lhe concedeu um indulto de seis meses. Decisão justificada com o facto de não ter sido acusado de aproveitamento pessoal daquela verba, mas apenas de ter agido em benefício de entidades.

A Câmara solicitou ao Serviço de Finanças de Caminha o pagamento da dívida no maior número de prestações mensais possível.

Acabo de ler esta notícia e só me apetece clamar:

É FARTAR, VILANAGEM!!!!!!!