UNIÃO EUROPEIA
TRATADO de LISBOA
TRATADO de LISBOA
O que está em causa com este Novo Tratado é uma velha luta Ideológica e Doutrinária entre duas correntes Europeias. Luta velha de 50 anos.
É uma luta sobre a Organização do Poder Europeu.
E em dois campos opostos encontram-se, (independentemente de se situarem na Esquerda ou na Direita), duas forças que dividem a Europa a meio:
Falo dos que defendem uma Federação de Estados e dos que defendem uma União Intergovernamental de Estados.
Ambas as correntes são Europeístas. Ambas defendem a União dos Povos da Europa. Ambas querem a Paz no Continente Europeu.
Então o que as diferencia? Então o que está verdadeiramente em causa e que não se discute em Portugal?
Ambas as correntes são Europeístas. Ambas defendem a União dos Povos da Europa. Ambas querem a Paz no Continente Europeu.
Então o que as diferencia? Então o que está verdadeiramente em causa e que não se discute em Portugal?
De um lado estão os Federalistas. Estes propõem a construção de um ESTADO EUROPEU que governará a União Europeia por de cima dos Estados-Nação.
Isto é, querem criar um Estado Soberano que decida em matérias como a Segurança, a Defesa, a Política Externa, a Justiça e os Assuntos Internos. Querem que seja o Estado Europeu a decidir sobre o que os Estados agrupados na União têm que fazer, e decidir sobre o que não podem fazer.
Isto para além da área económica e financeira (mercado único, liberdade de circulação de pessoas, bens e capitais, política orçamental, etc...) querem o Estado Europeu a decidir sobre as matérias fundamentais dos Estados, sobre matérias fundamentais dos Cidadãos.
Isto é, querem criar um Estado Soberano que decida em matérias como a Segurança, a Defesa, a Política Externa, a Justiça e os Assuntos Internos. Querem que seja o Estado Europeu a decidir sobre o que os Estados agrupados na União têm que fazer, e decidir sobre o que não podem fazer.
Isto para além da área económica e financeira (mercado único, liberdade de circulação de pessoas, bens e capitais, política orçamental, etc...) querem o Estado Europeu a decidir sobre as matérias fundamentais dos Estados, sobre matérias fundamentais dos Cidadãos.
Do outro lado estão os que defendem a União Livre. Os Intergovernamentalistas . Estes propõem uma União dos Estados Europeus, em que cada Estado mantém a sua Soberania e o seu Poder de Decisão nas matérias que são “o coração” das Soberanias como a Segurança, a Defesa, a Política Externa, a Justiça e os Assuntos Internos.
Isto é, admitem uma Federalização ou Integração (as palavras neste caso são sinónimos perfeitos) na área Económica e Financeira, mas não querem uma Federação nas outras matérias. Querem preservar a Autonomia de Decisão dos seus Estados nas matérias Políticas e de Soberania.
São dois Modelos de Organização do Poder distintos, com reflexos na capacidade de cada Nação, na capacidade de cada Estado.
Com este texto, de Miguel Mattos Chaves, introdutório de um longo e interessante artigo que li algures, fica bem aberta a janela, através da qual se pode ver, com boa nitidez, o verdadeiro e final objectivo político dos patrões da Europa.
