35 ministros do Ambiente chegam hoje à tarde a Lisboa, para a primeira reunião informal da Presidência Portuguesa da União Europeia, marcada para sábado, onde vão debater os temas da seca e escassez de água na Europa.
No post anterior, transcrevi algumas partes, que considerei mais interessantes, da longa mensagem enviada pelo PR à AR, a propósito da nova Lei Orgânica da GNR, aprovada, recentemente, no Parlamento, exclusivamente com os votos da bancada socialista. Todas as restantes bancadas votaram contra.
Agora, aqui deixo uma interrogação e um desafio:
Será que o PS vai agora aproveitar a oportunidade para corrigir e/ou anular, no todo ou em parte significativa, as desastrosas "reestruturações" que introduziu no seio e na organização da Guarda Nacional Republicana, de tal modo desastrosas que me levaram, na altura, num grito de revolta e de indignação, a escrever aqui, em 5 de Novembro de 2005, este post ?
Da longa mensagem, com a data de ontem, que o Presidente da República enviou à Assembleia da República, referente ao diploma que aprova a orgânica da Guarda Nacional Republicana, transcrevo, como mais interessantes, a meu ver, as seguintes passagens:
"1. O Decreto nº 160/X da Assembleia da República, que aprova a orgânica da Guarda Nacional Republicana tem por objecto o exercício de funções de soberania nacional e reveste-se, por isso, da maior relevância, seja na perspectiva da configuração da Guarda Nacional Republicana como força de segurança, seja nas óbvias implicações na organização da defesa nacional e até nas missões das Forças Armadas.
Esta última constatação está comprovada na natureza militar da Guarda Nacional Republicana; na sua missão de “colaborar na execução da política de defesa nacional”; na sua atribuição de “cumprir, no âmbito da execução da política de defesa nacional e em cooperação com as Forças Armadas, as missões militares que lhe forem cometidas”; na possibilidade de a Guarda ser colocada sob o comando superior das Forças Armadas, nos termos da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas e do Regime do Estado de Sítio e do Estado de Emergência; na sua dependência do Ministro da Defesa Nacional quanto “à uniformização, normalização da doutrina militar, do armamento e do equipamento”; na sujeição dos que a integram “à condição militar”; na missão que agora se pretende atribuir à Guarda no âmbito do mar territorial português.
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3. É desnecessário sublinhar o quanto seria desejável que matérias sensíveis nas áreas da defesa e da segurança nacionais, como é o caso do conteúdo normativo do Decreto nº 160/X da Assembleia da República, fossem objecto de um amplo consenso político e jurídico em sede parlamentar, o que, como é sabido, acabou por não se verificar.
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13. Por um lado, deve considerar-se que, sendo militar a natureza da Guarda Nacional Republicana e correspondendo os postos da categoria profissional dos seus oficiais aos dos oficiais das Forças Armadas, os requisitos de promoção aos postos de oficiais generais da Guarda não poderão deixar de ser idênticos e conforme o estipulado no Estatuto dos Militares das Forças Armadas. Qualquer previsão facilitadora desta promoção ao nível das qualificações exigidas seria um factor de grave perturbação da instituição militar, pelas comparações com os três ramos das Forças Armadas a que daria lugar.
14. Por outro lado, considerando ainda a natureza militar da Guarda e o contributo desta para a defesa nacional, importa ter presente que é fundamental, por razões operacionais, que se não quebrem os laços tradicionais existentes entre as Forças Armadas, maxime o Exército, e a própria Guarda Nacional Republicana, em termos de formação militar de quem nela desempenha as funções de comando mais relevantes.
Se, até hoje, esta essencial ligação pessoal entre o Exército e a Guarda se construía naturalmente pelo recurso a oficiais generais do primeiro, ao caminhar-se agora para um corpo de oficiais generais oriundos dos quadros da Guarda, torna-se imperativo que este novo corpo próprio de oficiais generais não deixe, no mínimo, de ter recebido formação de nível superior e qualificações complementares em tudo equivalentes às exigidas aos oficiais generais do Exército.
15."
Os sublinhados são meus.
Exclamação do meu tio Anacleto:
"Vassouras há. Vassourandos também. Só não há, pelos vistos, é pessoal, com os "coisos" no sítio, para pegar nas vassouras e vassourar, vassourar, até tudo ficar bem limpo."
O Benfica fez uma proposta de 15 milhões de euros, ao Real Madrid, pela contratação do avançado espanhol Roberto Soldado, avança esta terça-feira o jornal desportivo espanhol Marca.
Os acidentes de viação, nas estradas de Portugal continental, provocaram 21 mortos -uma média de três por dia, 71 feridos graves e 740 feridos leves- na semana passada, indicam os dados revelados esta terça-feira pela Direcção-Geral de Viação (DGV).
Acidentes de viação provocaram 17 mortos na semana passada
"Os acidentes de viação nas estradas de Portugal continental provocaram 17 mortos, 60 feridos graves e 897 feridos ligeiros na semana passada, indicam os dados da Direcção-Geral de Viação (DGV).
Nas áreas sob jurisdição da PSP registaram-se dois mortos, 11 feridos graves e 242 feridos leves.
A GNR, por seu lado, contabilizou 15 vítimas mortais, 49 feridos graves e 655 feridos ligeiros.
Desde o início do ano, os acidentes de viação resultaram em 516 mortos, 1.944 feridos graves e 26.588 feridos leves. Estes valores comparam com os 515 mortos, 2.226 feridos graves e 27.295 feridos ligeiros registados em igual período do ano passado."
Apetecia-me, de verdade, comentar esta notícia, saída hoje nos jornais. Mas apetece-me mais, também de verdade, ficar calado. A dizer alguma coisa, diria apenas isto: aqui está o resultado das muitas e variadas reestruturações feitas, nesta área, pelo cabo/presidente costa. Belo trabalho, não haja dúvida.
"Algarve: Fatacil abre 6º feira com ministro das Obras Públicas e Rita Guerra para animar a noite - 16 de Agosto de 2007, 15:39."
Quem redigiu e difundiu esta notícia foi a Lusa. Não fui eu, nem o meu tio Anacleto.
DEPOIMENTO
De seguro
Posso apenas dizer que havia um muro
E que foi contra ele que me arremeti
A vida inteira.
Não, nunca o contornei.
Nunca tentei
Ultrapassá-lo de qualquer maneira.
A honra era lutar
Sem esperança de vencer.
E lutei ferozmente noite e dia,
Apesar de saber
Que quanto mais lutava mais perdia
E mais funda sentia
A dor de me perder.
Miguel Torga (1907-1995)
Aqui recordo, mais uma vez, este "depoimento" do Poeta, no centenário do seu nascimento.
Para memória passada, presente e futura.
Terminou hoje, com um contra-relógio individual em Viseu, a 69ª edição da Volta a Portugal em Bicicleta e ainda não foi desta que Cândido Barbosa conseguiu a vitória. Foi segundo. Fica para o ano.
Este ano, o Benfica apostou forte nesta prova, com a estrela José Azevedo. As coisas, todavia, não lhe correram bem, ficando-se, na geral, pela sexta posição.
A quem também não correram as coisas muito bem (para não dizer que correram mesmo muito mal!) foi à RTP, encarregada da reportagem da prova. Os dois principais responsáveis -João Pedro Mendonça e Marco Chagas- passaram todo o tempo a dizer mal das nossas autoridades policiais e aeronáuticas, as primeiras porque não impediam viaturas mal estacionadas e as segundas porque, frequentemente, não autorizavam, em nome da segurança do serviço no aeroporto de Pedras Rubras, que as comunicações rádio se fizessem nas melhores condições.
Por castigo ao seu blá blá blá irresponsável, hoje o tal avião/RTP não levantou do aeródromo de Viseu e, por isso, a cobertura da etapa foi feita apenas por câmaras fixas. E porquê? Só isto: porque estava a chuviscar . Triste figura, a do sr Mendonça!!!
